Um grupo de 96 mulheres, intitulado GRUPO DA FILA, diante de várias dificuldades enfrentadas na batalha por atendimento para filhos e filhas com problemas de saúde mental (autistas, Síndrome de Down, Esquizofrenia, Atrofia Cerebral e muitas outras doenças) foi quem provocou o Ministério Público que, por sua vez, resolveu realizar uma audiência pública.
No dia 08 de abril de 2022, ultima sexta-feira, pela manhã, o promotor de Justiça Carlos Augusto Soares, da Promotoria de Saúde, reuniu no auditório da escola Estevam Ângelo de Sousa, o Grupo da Fila, representantes das Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social, além de outros interessados no tema.
As mães foram ouvidas em blocos de 4 perguntas. Houve choro para expor toda a dor de cada uma e uma lista de reclamação:
1 – TIRAR DO CEC – CENTRO DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS – atendimentos e só deixar os relacionados à crianças e adolescentes com problemas de saúde mental;
Sobre isso a Secretária de Saúde, Thaynara Lima, disse “A gente vai tirar algumas especialidades no momento do CEC pra ver se amplia dos serviços”
2 – Ampliar o número de profissionais de psicopedagogia, psicologia, terapeuta ocupacional e fonoaudióloga;
Neste ítem, reclamaram que a falta de mais profissionais pode causar uma espera na fila que dura 1 ano.
É o caso da mãe com um garoto que sofre de Atrofia Cerebral que reclamou de ver seu filho regredir no progresso do tratamento quando perde sessões de terapia, a mesma mãe revelou estar há 1 ano na fila de psicopedagoga e da psicóloga.
“Não é fácil promotor pra mãe ver seu filho regredir. Este mês ele tem terapia no mês seguinte ele volta a fazer tudo de novo”, disse aos prantos a mãe
Foi dito, exemplificando, a falta de profissionais, que uma psicopedagoga do CEC chega a atender só 40 crianças por semana (são 96). Média de apenas duas sessões por semana para cada criança.
3 – Contratar um neuropediatra (existe um neuro que não é pediatra atendendo)
“Neurologista que atende como neuropediatra (…) Ele não teve a sensibilidade de perceber o que minha filha precisava”, reclamou uma mãe.
Zezito Júnior, da Secretaria de Saúde, pediu aos representantes do Governo do Estado que estiveram na audiência para levarem a demanda à rede estadual.
“Que considere a necessidade de duplicar e deixar um neuropediatra exclusivamente para esses casos que é enorme. O Dr. Não vai conseguir atender essa demanda sozinho uma vez que ele atende a região e não apenas Codó”
4 – TRANSPORTE PARA QUEM FAZ TRATAMENTO EM SÃO LUÍS;
Um pai reclamou da falta de um micro-ônibus que antes levava codoenses para São Luís e isso aliviava os gastos de quem precisa do dinheiro do TFD – Tratamento Fora do Domicílio.
Sobre isso, prometeu Thaynara Lima.
“Ver com o secretário de Obras a possibilidade de quem estar com esse veículo (micro-ônibus) tá levando porque aí já dá uma ajuda nessa questão da passagem. Isso tudo a gente já tá com programação pra poder organizar principalmente quem vai mais rotineiramente”, afirmou
5 – TFD QUE PAGA, ERRONEAMENTE, REEMBOLSO E NÃO A AJUDA DE CUSTO;
A reclamação é que as pessoas estão pagando para viajar, dado à demora da saída dos R$ 270 com acompanhante, e só depois recebem pela viagem, o que se torna um reembolso e não uma ajuda de custo como requer o programa TFD.
Sobre isso a Secretária de Saúde disse:
“Eu me coloco pra falar com o secretário de Finanças (Pedro Santos) a respeito da gente tá fazendo a brevidade mais possível do pagamento pra ser, realmente, uma ajuda de custo e não reembolso”
6 – MELHORIAS DO CEC PARA 2023;
A promessa para deixar o CEC do jeito que o GRUPO DA FILA pediu ficou para 2023, entre os motivos alegados, além da própria dificuldade de contratação de mais profissionais pela escassez destes no mercado, foi a pactuação com instâncias superiores (Estado/Federal).
Zezito Júnior, da Secretaria de Saúde, explicou que as melhorias foram divididas em 3 etapas. Que agora inicia-se a etapa número 2 a que chamou de ‘DESATAR O NÓ”.
“Que nó é esse? Vários serviços em um só lugar. Nós estamos agora numa transição, nós estamos no andamento do processo de mudança”.
7 – As mães também cobraram acompanhamento psicológico para elas;
FINALIZAÇÃO
O promotor de Justiça, Carlos Augusto Soares, ao final fez algumas pontuações. Disse que quer uma nova reunião, pós Semana Santa para acompanhar, entre outras coisas, o funcionamento da POLICLÍNICA que deveria estar com especialidades funcionando (mas ainda não está), pedir por meio de uma representação a contratação de mais profissionais, entre os quais o terapeuta ocupacional, recomendar agilidade na entrega do dinheiro do TFD antes da viagem das pessoas para evitar o reembolso, tentar diminuir o tempo de melhoria do CEC prometido para 2023.
Reunião muito produtiva. Audiência pública envolvendo agentes públicos é exercício democrático que sempre traz benefício para a população. Gostei da presença da secretaria, que se prontificou a resolver as demandas apresentadas.