Existem coisas que nos surpreendem, outras mais ainda. Ouvindo a entrevista da atual presidente da Associação das Pessoas com Deficiência de Codó, Ana Celma Leonarda, percebi uma história pra lá de interessante e, ao mesmo tempo, preocupante.

A primeira vem do tempo da ação social do governo Codó Para Todos. De acordo com o depoimento de Celma, na época dos Figueiredo no poder, tentou-se criar um conselho municipal. No entanto, o governo não queria colocar pessoas com deficiência na formação do conselho que é para defendê-lo. Pode?

Veja o que a presidente declarou ao blogdoacelio:

“Só que no governo passado eles não queriam que as pessoas que tivessem dentro do Conselho fossem pessoas com deficiência, então tivemos o veto desta criação, pelo Eliel Lima (presidente da Aspedec, na época) porque eles não queriam portadores com deficiência”, disse

QUE RESPEITO, HEIN!?

Ela não soube o motivo, mas é possível imaginarmos. Quando colocamos pessoas interessadas em se defender, e que sabem se defender, isso se torna um problema para o governo e problemas, sobretudo com gente, não cai legal na administração. Eles pedem, correm atrás, denunciam na mídia.

Resultado, melhor empurrar com a barriga e deixar estas pessoas sem conselho mesmo. Como não dava pra aleijar ninguém pra encher o conselho da turma de confiança do governo, ficou por isso mesmo.

E ATUALMENTE

Atualmente, não tão assim, já se vão três anos de conversa com a atual secretaria de desenvolvimento social e neca de pitibiriba – Conselho nada.

O governo Cuidando de Nossa Gente já assinalou que quer pessoas com deficiência na formação, mas nunca saiu do zero. Há 3 anos, os beneficiários só teem ouvido promessas. Pior é que os idosos também estão no mesmo barco. Tadinhos, gente.

‘A gente teve um segundo momento de conversa com a Secretaria de Assistência Social e tá amarrado, vamos dizer assim, o próximo conselho a ser criado é o da pessoa com deficiência e do idoso porque são dois conselhos que andam juntos”, disse a presidente da Aspedec

Vamos ver se sai ano que vem, que é sempre um ano em que todo mundo dá um jeitinho em tudo.

A prefeitura de Codó, por meio da secretaria de Infraestrutura, está dando sequência à série de obras que vem executando no município.

O terminal rodoviário “Dr. José Anselmo Freitas” está com atendimento aos usuários reduzido devido ao processo de revitalização e reforma na plataforma.

Inaugurada em dezembro de 2004, pelo ex-prefeito Ricardo Archer, o centro de embarque e desembarque de passageiros da cidade não havia passado por manuntenção. Quase sete anos depois, o local já vinha causando muita dor de cabeça em todos que utilizam os serviços prestados na plataforma.

O secretário de obras, Márcio Esmero, informou ao Correio Codoense que o trabalho está seguindo todo um planejamento da da secretaria, por determinação do prefeito Zito Rolim e está dentro do cronograma de construção e reforma de bens públicos para a população.

Além de reforma, está sendo feita ampliação do terminal junto de novas adequações para melhor servir os usuários da rodoviária codoense. Além da extensão, o governo também vai fazer a pavimentação asfáltica da área que fica no entorno do terminal, de onde saíam as maiores reclamações.

Esta semana, o prefeito Zito Rolim vai a Brasília solicitar a liberacao de recursos que já estão assegurados com a União para duplicação da Avenida Santos Dumont até às imediações do terminal rodoviário, onde será construída uma rotatória.

A prefeitura prentende entregar as duas obras juntas, transformando a entrada da cidade num belo cartão postal.

Fonte: blog do Alberto

Por telefone o blogdoacelio ouviu o ex-presidente da Câmara, Araújo Neto, sobre a dívida nos Correios, do ano de 2001, quando ele estava a frente da augusta Casa.

Araújo afirmou que, por lei (de Defesa do Consumidor), nem ele, nem o parlamento municipal deve mais nada aos Correios, pois a agência perdeu o prazo de cobrança judicial da dívida de R$ 8.906,32. Além do mais, disse Araújo, nem assinatura de um responsável pelo contrato foi apresentada.

PRESCREVEU

A defesa do ex-presidente baseia-se na prescrição, termo jurídico que significa o fim do prazo legal dado ao contratante, que se sente lesado, cobrar o que lhe devem.

Já é pacífico no Supremo Tribunal de Justiça e no Código Civil (de 2002), que este prazo termina em 5 anos, a contar da data em que a dívida venceu, isto é, da data de quando deveria ter sido paga e não daquela quando o nome do devedor foi para o cadastro de restrição de crédito (no caso específico, o CADIN).

Dez anos depois, não há o que cobrar, segundo Araújo. Por isso o CPF dele pôde ser retirado do Cadastro de Inadimplentes, como revelou João de Deus, sem problemas.

A LEI

O parágrafo 1º do artigo 43, do Código de Defesa do Consumidor, está do lado de Araújo e da Câmara, quando diz:

§1º “Os cadastros e dados de consumidores devem ser objetivos, claros, verdadeiros e em linguagem de fácil compreensão não podendo ter informações negativas referentes a período superior a cinco anos”.

O parágrafo 5º do mesmo artigo do CDC, finaliza a discussão dizendo que quando consumada a prescrição ( depois de 5 anos) não serão fornecidas quaisquer informações que possam impedir ou dificultar novo acesso ao crédito junto aos fornecedores.

E AGORA

O atual presidente está na linha certa ao questionar a cobrança prescrita na Justiça. Só deve lembrar que caso haja um novo acordo, Câmara/Correios, este novo acordo de pagamento terá que ser cumprido, do contrário pode ser aberto novo registro no Cadastro de Inadimplentes que durará mais 5 anos.

Detalhe: quando a dívida prescreve, o credor (Correios) perde o direito de cobrá-la na Justiça e não pode mais manter o nome de seus contratantes em bancos de dados de restrição de crédito (do tipo SPC, SERASA, CADIN), todavia, a dívida continua e pode ser cobrada via carta ou por telefone, de forma educada e civilizada.

Texto da Exame:

A absolvição da deputada Jaqueline Roriz (PMN/DF) pelo plenário da Câmara Federal nesta terça-feira causou indignação popular. Apesar das imagens comprovando as graves acusações de recebimento de dinheiro do mensalão do DEM em 2006, a deputada foi salva pelos seus colegas de parlamento.

No entanto, basta analisar o histórico recente da Câmara dos Deputados em votações de processo de cassação de mandatos para constatar que esse episódio não foi nada surpreendente. Desde o escândalo do mensão no governo Lula, inúmeros deputados foram processados pelo Conselho de Ética e absolvidos pelo plenário.

• Em junho deste ano, o deputado carioca Jair Bolsobaro (PP) foi absolvido no Conselho de Ética das acusações de homofobia e racismo.
• Em julho de 2009, o deputado mineiro Edmar Moreira foi absolvido pelo Conselho de Ética das acusações de ter um castelo não declarado no valor de 20 milhões de reais
• Em dezembro de 2008, o deputado paulista Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical (PDT), foi absolvido pelo Conselho de Ética da acusação de participação em um esquema de desvio de dinheiro do BNDES
• Em novembro de 2007, o deputado alagoano Olavo Calheiros (PMDB) foi absolvido pelo Conselho de Ética das acusações de ter ligações com o dono da construtora Gautama, Zuleido Veras, preso na Operação Navalha da Polícia Federal
• Em dezembro de 2006, o deputado João Correia (PMDB/AC) foi absolvido pelo Conselho de Ética da acusação de envolvimento na máfia dos Sanguessugas
• Em dezembro de 2006, o deputado paranaense José Janene (PP) foi absolvido pelo plenário da Câmara das acusações de envolvimento com o mensalão
• Em março de 2006, o deputado mineiro João Magno (PT) foi absolvido pelo plenário da Câmara das acusações de envolvimento com o mensalão
• Em dezembro de 2005, o deputado mineiro Romeu Queiroz (PT) foi absolvido pelo plenário da Câmara das acusações de envolvimento com o mensalão
• E MUITOS OUTROS

Se você não se fica mais indignado com uma notícia desta é porque seu senso de pega- corrupto já está desligado.

O presidente da Câmara Municipal de Codó, vereador João de Deus, teve sua voz levada ao ar no programa Boca no Trombone, desta quarta-feira, 31, apresentado por Daniel Sousa (substituindo Maozinha).

O trecho traz a revelação do presidente de que os Correios, agência Codó, não aceitaram fazer as inscrições do concurso público, marcado para novembro, por causa de um débito de 2001, quando era presidente o ex-vereador, Araújo Neto.

“O Correio colocou o nome da Câmara no CADIN (Cadastro de Inadimplentes) por causa de um débito de um contrato 54/2001 e eles não provaram lá quem foi que assinou o contrato, 54/2001, 2001 quem era o presidente era o Araújo Neto”, diz a gravação

TIROU O CPF

Questionado pelos parlamentares, na última sessão, como se percebe na gravação levada ao conhecimento dos ouvintes da Rádio Mirante AM, João explicou que os Correios não provaram quem assinou o contrato cuja dívida está em aberto.

Mas esclareceu que o CPF de Araújo Neto constava no contrato e fora retirado pelo próprio em nada não revelada.

“O Araújo Neto já foi lá, o CPF dele estava incluso, ele retirou o CPF dele, mas está o nome da Câmara”, disse

PROVIDÊNCIAS

O presidente informou que está entrando com um ação na Justiça contra os Correios forçando-o a provar que o débito de R$ 8.906,32 existe, já que não há assinatura de um representante da Câmara. Enquanto isso, o concurso fica emperrado.

“Nós estamos entrando com uma ação vereador. O Correio, se provar que a Câmara deve, a Câmara vai ter que pagar R$ 8.906, 32. Se o Correio não provar, ele vai retirar o nome da Câmara do Cadin e o procurador do município vai entrar com uma ação contra o Correio porque nós estamos sendo pressionados pela Sousândrade, o próprio Correio não aceitou fazer a inscrição do concurso porque a Câmara deve, segundo eles, ao Correio e tá aqui”, conclui

O prefeito Zito Rolim esteve na manhã desta quarta-feira, 31, na Cavalgada em homenagem à São Raimundo Nonato, padroeiro dos vaqueiros. No final, o prefeito surpreendeu à todos fazendo o famoso abôio.

Rolim arrancou da mente versos em rima e “pavorô geral’. O blog do Acélio registrou o momento e traz aqui as estrofes de autoria e aboiadas pelo prefeito aboiador.

I

Esta festa foi bonita, temos que valorizar

A festa de São Raimundo fica em primeiro lugar

Com certeza no próximo ano ainda vai aumentar, ôooo!

II

Quero parabenizar todos os organizadores

Que no início da festa trabalharam com amores

Para que esta festa acontecesse

Sem acontecer rumores, ôoooiii!

III

Para tudo acontecer é preciso a gente ter fé

Esse percurso aconteceu, gente a cavalo e a pé

Nós temos que agradecer ao padre Francisco e ao Padre José

IV

Todos nós participamos e a festa foi animada

O pessoal foi pras calçadas, tudo entusiasmada

Uma bela demonstração que gostam de cavalgada, oohhh!

V

Esta festa foi bonita, a festa foi de primeira

Todos nós participamos dessa grande brincadeira

Tava o Pedro Celestino e o Alberico Siqueira

Obrigado, gente.