Durante coletiva de imprensa realizada na manhã desta quarta-feira (23), o pré-candidato a governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB) apresentou 53 Propostas para um Maranhão com Desenvolvimento e Justiça Social ao lado do pré-candidato a senador pela oposição, Roberto Rocha (PSB), lideranças políticas e entidades civis.
As diretrizes destacam ações nas áreas da Saúde, Educação, Saneamento, Segurança e Moradia. Mais Médicos Maranhão, rede estadual de ensino profissionalizante, Pacto pela Vida, Minha Casa Meu Maranhão e Água para Todos são alguns dos programas propostos a partir do Diálogos pelo Maranhão.
“Esse documento é mais uma etapa que cumprimos nessa pré-candidatura, que foi lançada em outubro de 2013 com milhares de pessoas presentes. Ele é fruto de uma grande mobilização social em todo o estado num sonho conjunto de busca de mais justiça social. Buscamos equacionar essas seis letrinhas: PIB e IDH e, com isso, promover desenvolvimento com justiça social”, explicou Flávio Dino. Ele apresentou todas as propostas e a fonte de recursos para a implantação de cada uma delas.
Flávio Dino defende o cumprimento do direito a uma saúde digna a todos os maranhenses. Ele destaca que hoje o Maranhão possui o menor número de médicos por habitante e o menor investimento proporcional em atenção básica do Brasil. A melhoria da oferta dos serviços de saúde perpassa o acesso à água, saneamento e habitação do Brasil.
Para isso, defende o “Água para Todos” e o “Mais Médicos Maranhão. O primeiro é uma garantia de água e banheiro na casa de todos os maranhenses. O Atlas do Desenvolvimento Humano 2013 (PNUD e IPEA) aponta que somente metade da população maranhense vive em casas com água encanada e banheiro. Para os municípios não atendidos pela CAEMA, serão feitos convênios com o governo do estado.
Já o “Mais Médicos Maranhão” vem com a finalidade de combater o déficit de profissionais no Estado, pior relação do país, com 0,7 médicos para cada 1.000 habitantes. A ideia é complementar o programa nacional com a articulação e parceria com a Universidade Federal do Maranhão, criar mais um curso de Medicina na Universidade Estadual do Maranhão, em região não atendida pelos cursos existentes e; implantar carreira de Estado para os médicos, similar a dos juízes, garantindo presença de profissionais em todas as regiões, estabilidade, remuneração adequada e promoções por mérito.
Para estabelecer um novo modelo de governança da segurança pública no Estado com instituição de metas para redução de crimes, Dino defende o “Pacto Pela Vida”. A proposta é de articular as políticas de prevenção e repressão ao crime, numa ação conjunta entre governo e comunidade, envolvendo o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Assembleia Legislativa, os municípios e a União.
O direito à moradia será assegurado através do “Minha Casa, Meu Maranhão”, em parceria com o Governo Federal para construção de casas, com a meta de reformar ou construir 200 mil unidades habitacionais no Maranhão.
Para diminuir as desigualdades sociais no Maranhão, Flávio defende uma política moderna e transformadora. Ele destaca as condições do estado, com recursos naturais, posicionamento geográfico estratégico, múltiplas vocações econômicas, energia, água abundante, terras férteis, belas paisagens, enorme potencial turístico e diversidade cultural.
Para isso, a proposta de governo traz a reestruturação de todo o sistema administrativo de apoio e assistência técnica à agricultura familiar, com destaque à Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão – AGERP e ao ITERMA. O quadro técnico desses órgãos será ampliado e incentivado. Esses órgãos passarão a ser vinculados à Secretaria da Agricultura Familiar, que será criada e terá orçamento crescente ano a ano, de acordo com o crescimento da produção do setor.
Também para investir no desenvolvimento econômico do estado, Flávio defende a ampliação do benefício fiscal de dispensa parcial do pagamento do saldo devedor do ICMS para até 95%, nos casos de indústrias classificadas como de alta relevância para o desenvolvimento do Maranhão (por exemplo, agroindústrias) ou estabelecidas em municípios com baixo IDH.
Como política de governo, a Proposta por um Maranhão de Todos Nós defende a criação da Secretaria de Transparência e Combate à Corrupção, com remanejamento de cargos do Gabinete do Governador e da Casa Civil.
A Secretaria irá realizar o controle interno da administração, garantir o cumprimento da Lei de Acesso à Informação, apurar denúncias contra áreas do governo e fiscalizar a execução das despesas públicas, inclusive as realizadas mediante convênios. Além disso, sob a coordenação da Secretaria de Planejamento, um sistema de metas de desempenho para todas as áreas de governo. As metas serão públicas e fiscalizadas pela sociedade.
ASSCOM PCdoB
Um comentário sobre “Flávio Dino lança 53 propostas por um “Maranhão de Todos Nós””
uma das propostas que chamou minha atenção,foi o controle dos gastos internos do governo,pois sem uma economia forte não tem politica que resista.parece que hoje poucos governos no país adotam esta pratica,é preciso ter controle de gastos pra poder ter justiça social com os recursos públicos.