Em 2019, a Justiça de 1º Grau do Maranhão alcançou a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que prevê o julgamento de quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente. O índice de cumprimento da Justiça Comum estadual (1º Grau) alcançou 100,69%, e dos Juizados Especiais 106,85%. Os dados constam de relatório divulgado pela Coordenadoria de Planejamento e Aprimoramento da Justiça de 1º Grau da Corregedoria Geral da Justiça – CGJ/MA.
Os dados de 2019 demonstram o melhor resultado dos últimos cinco anos, representando uma evolução expressiva, com crescimento de 15,02% (1º Grau) e 8,02% (Juizados Especiais) em relação ao mesmo período de 2018.
A Justiça de 1º Grau recebeu, no passado, 202.981 mil novos processos e julgou 242.125 mil ações. A juíza Kariny Reis, coordenadora do planejamento estratégico da CGJ, explica que o número de processos julgados é maior que o volume recebido no ano, ressaltando que os magistrados conseguiram sentenciar muitos processos distribuídos antes de 2019.
“Analisando a série histórica, foi o melhor resultado desde 2014, o que se deve ao esforço empreendido por magistrados e servidores. Nos últimos dois anos, o corregedor-geral, desembargador Marcelo Carvalho Silva, desenvolveu ações estratégicas, acompanhando resultados e apoiando as unidades para a melhoria dos índices de julgamento no Estado, o que efetivamente foi alcançado”, frisa a magistrada.
Os Juizados Especiais receberam 60.466 processos em 2019, e julgaram 60.171 ações. O chefe da Divisão de Estatística da CGJ, Maycon Silva, lembra que o número de julgados foi menor que o de processos recebidos, em razão de duas variáveis que são utilizadas no cálculo.
O servidor pontua que são considerados os processos suspensos e reativados no período, chamados de entradas e saídas. “As ações de empréstimos consignados, que estavam suspensas pelo IRDR, ocasionaram grande fluxo nas entradas e saídas nos Juizados Especiais, mas no resultado final foi julgado 6,85% a mais do que o necessário para o alcance da meta”, finaliza Maycon Silva.
Acesse o Relatório completo divulgado pelo Planejamento Estratégico da CGJ.
Assessoria de Comunicação
